A FORMAÇÃO DE PORTUGAL: DE FEUDO A REINO

Desde o século VIII, grande parte da Península Ibérica estava dominada pelos muçulmanos. Restavam aos cristãos somente as terras montanhosas ao norte, onde se formaram os reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão. Seus reis tentaram retomar o território dos muçulmanos, mas pouco conseguiram.

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Foi somente a partir do século XI que as lutas contra os muçulmanos começaram a ter sucesso. Os cristãos ibéricos chamaram essas lutas de Reconquista. Durante quatro séculos ─ do XI ao XV ─, as lutas da Reconquista formaram os territórios de Portugal e Espanha.

Afonso VI, rei de Leão e Castela, foi um dos maiores soberanos da Reconquista. Dispondo de grande força e prestígio na Europa, conseguiu auxílio militar de outros nobres. Um deles, o conde Henrique de Borgonha ganhou parte das terras tomadas dos muçulmanos em troca pelos serviços prestados ao rei . Nessas terras fundou o Condado Portucalense.

Henrique de Borgonha já havia ajudado o rei de Leão e Castela a conquistar o reino da Galícia, ganhando assim, o direito de se casar com uma das filhas bastardas (fruto de adultério). Nessa condição, Dom Henrique dominava um enorme feudo. Porém ainda era vassalo de Afonso VI.

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Em 1139, o filho de Henrique de Borgonha, Alfonso Henriques, desafiou os costumes feudais, revoltando-se contra o rei de Leão e Castela e declarando-se rei de Portugal. Além disso, continuou a luta contra os muçulmanos estendendo o território português para as áreas conquistadas.

Em 1143, o rei de Leão e Castela reconhece a independência de Portugal . Ajudado pelos cavaleiros da Segunda Cruzada, que passavam pelo litoral português a caminho de Jerusalém, Afonso Henriques conseguiu expulsar os muçulmanos de Lisboa (1147), que tornou-se a capital do reino.

Para consolidar seu domínio, Afonso Henriques tratou de incentivar o povoamento das terras: atraiu moradores e colonos com privilégios especiais, distribuiu feudos com castelos a nobres e terras a ordens religiosas. De todos exigiu em troca lealdade, a defesa de suas aldeias e cidades, e o pagamento de impostos.

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Ainda ameaçado por dois inimigos poderosos (os muçulmanos e o reino de Leão e Castela), o rei português centralizou todos os poderes em suas mãos.  Controlou os nobres e aproximou-se dos burgueses, dando alguns direitos às cidades e protegendo o comércio.

Em meados do século XIII, Portugal estava completamente formado: a conquista do território terminara e o país era governado por um rei forte. Nenhum outro rei europeu, naquela época, experimentara uma situação igual.

Aos poucos, a língua portuguesa foi se disseminando e substituindo línguas locais. Algumas delas ainda existem em território português (embora com poucos falantes), como o mirandês (língua do antigo Reino de Leão), o galego (falado na Galícia), o barranquenho e o minderico.

E também aos poucos foi-se consolidando a ideia de que todos aquelas terras e povos conquistados por Dom Afonso Henriques pertenciam uma única e grande nação.

Dom Afonso Henriques
Dom Afonso Henriques
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Compare a evolução das línguas faladas na Península Ibérica com a evolução das fronteiras políticas da região
evolução das línguas na ibéria
Castillian (castelhano) é a língua que conhecemos como “espanh

Diferenças entre PROMOTOR x PROCURADOR x DEFENSOR PÚBLICO x OAB

ESFERA ESTADUAL

Promotor de justiça

Órgão: Ministério Público em cada um dos 16 estados e no Distrito Federal (instituição independente, que não pertence a nenhum dos três poderes).

O que faz: Atua como “advogado da sociedade” em causas que atinjam “população como um todo”, como desvio de di­nheiro por parte de políticos, desmatamento ilegal, e destruição do patrimônio público. Reúne provas para incriminar, na justiça, quem fere o “interesse público”.

Obs: Há um Ministério Público para cada grau do Poder Judiciário: Comum, Trabalho, Eleitoral e Militar.

Procurador

Órgão: Procuradoria-Geral em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal (órgão do Poder Executivo).

O que faz: É o advogado do Estado. O procurador do Estado pode, por exemplo, ser autor defender o governo em uma ação contra ocupantes de terras públicas ou contra uma empresa que deve impostos. Se o governo for processado por tomar alguma decisão relacionada a uma pandemia (como abrir ou fechar o comércio) também será defendido pela Procuradoria.

Defensor Público

Órgão: Defensoria Pública em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal (instituição independente, que não pertence a nenhum dos três poderes).

O que faz: Segundo um ditado que existe desde a Roma antiga: “Se não puder pagar um advogado, o Estado arranjará um para você”. Defensor público trabalha para quem está sendo processado na Justiça e não tem condição de contratar um ad­vogado particular.

Obs: Há uma Defensoria Pública para cada grau do Poder Judiciário: Comum, Trabalho, Eleitoral e Militar

ESFERA FEDERAL

Procurador-Geral da República (PGR)

Órgão: Ministério Público Federal (instituição independente, que não pertence a nenhum dos três poderes).

O que faz: apesar do nome “procurador”, seu trabalho se assemelha mais ao de um promotor de justiça. O Procurador-Geral trabalha em causas que atingem todo o país, como falsificação de dinheiro, tráfico internacional de drogas, além de crimes cometidos pelo Presidente da República e seus Ministros de Estado.

Obs: Há um Ministério Público para cada grau do Poder Judiciário: Federal, Trabalho, Eleitoral e Militar

Advogado Geral da União (AGU)

Órgão: Advocacia-Geral da União (órgão do Poder Executivo).

O que faz: de fato, age como um Procurador de Estado em nível federal. Se um cidadão processa algum órgão governo federal (como o DNIT e a cúpula dos Correios), é a AGU que fará a defesa do Estado na justiça. A AGU tem status de Ministério. Portanto, não é uma instituição independente (como o Ministério Público) e pertence à estrutura do Poder Executivo.

Defensor Público-Geral Federal

Órgão: Defensoria Pública da União (DPU)

O que faz: age defendendo réus (sem advogado constituído) em crimes federais, como tráfico internacional de drogas, crimes políticos e sonegação de impostos federais.

Obs: Há uma Defensoria Pública para cada grau do Poder Judiciário: Federal, Trabalho, Eleitoral e Militar

E a OAB?

Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil.

O que faz: Não é um órgão do Estado. A OAB é, essencialmente, uma espécie de sindicato dos advogados do Brasil. Contudo, além de lutar pelos interesses e direitos dos advogados, a instituição também fiscaliza o exercício da advocacia no Brasil, autorizando o registro de novos profissionais e punindo aqueles que ajam contra o código de conduta da profissão.

Fonte:  texto por Nilton Miguel Aguilar DeCosta, professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Com trechos de reportagem da Super Interessante, de autoria de Cleber Vasconcelos, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Alexandre Rocha Almeida de Moraes, promotor de justiça em São Paulo e assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.

Aula sobre Marx: NEYMAR É BURGUÊS OU PROLETÁRIO? E MUUUITAS outras perguntas respondidas sobre o pensamento marxista!

O que é materialismo histórico? Superestrutura? Infraestrutura? Luta de Classes? Burguesia? Proletariado? Meios de Produção? O que define cada classe social? É rico e pobre? Só tem duas classes sociais? NEYMAR É BURGUÊS OU PROLETÁRIO? Por que Marx é tão obcecado por trabalho? Por que o trabalho assalariado para Marx é injusto? Por que ele se metia nessa história se nem trabalhava? Mais-Valia? E por que ninguém faz nada? Como vai ser no futuro? Ideologia burguesa? Alienação? O que é socialismo? E comunismo? Qual é a diferença? No socialismo todo mundo ganha o mesmo? Tem como existir um país socialista democrático? Já existiu país comunista? Socialismo acabou de vez? Socialismo tem como dar certo? O que é economia planificada? Toda esquerda é marxista?

SEXO E TEMPERAMENTO EM TRÊS SOCIEDADES PRIMITIVAS, por Margaret Mead (resenha)

prof. Nilton Miguel Aguilar de Costa (nilton.mac@gmail.com)

A PRIMEIRA PESQUISA: ADOLESCÊNCIA NA SAMOA

SEXO E TEMPERAMENTO, da antropóloga estadunidense Margaret Mead (1901-1978) é, sem dúvida, um dos mais bem documentados e importantes trabalhos já publicados sobre a relação entre biologia e sociedade.

Antes de publicá-lo, Mead já havia se destacado bem jovem, aos 27 anos, com uma pesquisa sobre a puberdade entre os habitantes nativos de Ilha de Samoa, no Oceano Pacífico. Para realizar esta pesquisa, Mead viveu com o povo samoano entre 1925 e 1926.

A questão que mais lhe chamou atenção foi o fato de que as “turbulências” nas relações entre pais e filhos adolescentes, tão típicas no Ocidente, não eram tão evidentes em Samoa.

Os adultos de Samoa, observou Mead, lidavam com questões relacionadas à intimidade de seus filhos com muito mais diálogo do que comumente se observa no Ocidente. Tais assuntos não eram rodeados dos mesmos tabus que existem em nossa sociedade, de forma que os pais tinham uma “abertura” maior com seus filhos. Assim, geravam-se nos lares de Samoa menos situações conflituosas em que adolescentes tentam afastar seus pais de sua vida íntima por não terem construído com eles, de fato, uma intimidade.

Disto, Mead concluiu que os conflitos entre pais e filhos adolescentes, e o estereótipo do “adolescente rebelde” não se justificam apenas pelas mudanças hormonais, naturais dessa fase da vida. Ainda que a transformação biológica também tenha uma importante influência no comportamento de adolescentes e no seu temperamento, Mead acreditava que a forma como a cultura produz as relações familiares pode ser tão ou mais importante.

Mapa mostrando a localização de Samoa no Oceano Pacífico.
A jovem Mead com moças nativas de Samoa

SEXO E TEMPERAMENTO, seu livro seguinte, vai mais longe na discussão sobre os papéis da biologia e da cultura na definição do comportamento em sociedade. Para este trabalho Margaret Mead conviveu e estudou entre os anos de 1930 e 1933 com três sociedades da bacia do rio Sepik na Papua-Nova Guiné (também no oceano Pacífico): os Arapesh, os Mundugumor e os Tchambuli.

Acima, mapa mostrando a localização de Papua-Nova Guiné no Oceano Pacífico.

OS ARAPESH

Na tribo Arapesh, apesar do homem e da mulher realizarem funções diferentes, existiam poucas diferenças marcantes em seu temperamento e papel, por exemplo, na criação dos filhos.

A menina Arapesh ia ainda criança morar com a família do marido, sendo ele o responsável por alimentá-la e cuidá-la para que crescesse bem e saudável. Havia um tabu acerca do crescimento da menina, que se fosse iniciada sexualmente precocemente ficaria feia e não cresceria adequadamente. Somente quando ela atingisse a idade reprodutiva consumava-se o casamento e a família preparava-se para a chegada de seu primeiro filho.

O pai, que já havia feito um “estágio” criando a própria esposa, já era experiente e tinha um papel chave no cuidado da criança. Quando esse momento chegava, a sociedade cobrava igualmente a responsabilidade de ambos os genitores, independentemente do gênero.

A atenção dedicada à criança era tanta que existiam regras para os pais como, por exemplo, não terem relações sexuais até a criança atingir dois anos de idade (evitando-se assim, o risco de uma nova gravidez e, portanto, menos tempo de dedicação exclusiva a essa criança).

Entre os Arapesh, a antropóloga encontrou uma sociedade em que o temperamento gentil, afável e cooperativo era valorizado em ambos os “sexos“. Ao passo que demonstrações de “valentia” (não no sentido de coragem, mas de agressividade), “dureza” e hostilidade eram amplamente condenadas por toda a sociedade.

Além disso, Mead observou que, entre os Arapesh, havia uma grande ênfase e cobrança na participação tanto do homem quanto da mulher na criação das crianças.

Homens Arapesh fotografados por Margaret Mead
Imagens mais recentes dos Arapesh em um festival de máscaras

OS MUNDUGUMOR

Entre os Mundugumor, o “temperamento típico” tanto dos homens quanto das mulheres pareceram, para Mead, muito mais beligerantes e “brutos” que o dos Arapesh.

Uma das características que mais lhe chamou a atenção nessa cultura foi sua relação de parentesco.

Os homens tinham maior proximidade com as filhas e desejavam ter muitas meninas, pois, assim que atingissem a idade de se casar, ele podia “trocá-las” pelas filhas de outros homens, casando-se com elas. Os Mundugumor era um povo poligâmico e homens podiam ter mais de uma esposa.

De fato, era muito vantajoso aos homens Mundugumor terem muitas esposas, pois eram as mulheres que trabalham com a secagem do fumo, um insumo que essa sociedade já negociava com navegantes europeus no momento em que Mead esteve na ilha. Desta forma, um homem com muitas esposas ali se tornaria mais rico. Porém, para ter muitas esposas, precisaria ter muitas filhas.

As mulheres, por sua vez, receavam dar à luz a meninas, pois a isso praticamente significa que, mais cedo ou mais tarde, outra esposa chegaria à casa, o que obrigaria as mulheres que já habitavam ali a dividirem recursos e poder no lar.

Note que as mulheres Mundugumor não tinham um temperamento “submisso”. Eram, tipicamente, mulheres “arretadas” e a sociedade como um todo era muito competitiva.

As mães prefereriam dar luz a meninos, pois uma vez que eles atingem a idade de se casarem, eles herdavam do pai o direito de trocar uma das irmã por uma esposa para si e, assim, poder constituir sua própria família; algo que, certamente é muito ruim para o pai, que perde a chance de desposar uma jovem e, consequente, aumentar a produção de riqueza em sua casa.

Não soa exatamente como um comercial de margarina, não é mesmo?

As relações de parentesco entre as diversas culturas do planeta podem ser muito diferentes do modelo de família que parece ser tão natural para a nossa sociedade.

Margaret Mead, concluiu, portanto, que os Mundugumor possuíam laços familiares baseados no confronto e na disputa e que a cultura dessa sociedade tendia a estimular temperamentos mais “brutos” e a desestimular demonstrações de fragilidade e “coração mole”, independentemente do gênero.

Foto de Mead com homens Mundugumor tocando flautas, em maior resolução
Supostas mulheres Mundugumor recentemente, em maior resolução

OS TCHAMBULI (hoje, chamados Chambri)

Enquanto as culturas Araspesh e Mundugumor fomentavam um “temperamento típico” relativamente parecido para homens e mulheres, a cultura Tchambuli, por outro lado, apresentava diferenças marcantes entre “o proceder” masculino e feminino.

As mulheres dominavam a atividade pesqueira, que era a de maior valor econômico para a sociedade. Elas não eram só as principais fornecedoras de alimentos, mas também produziam bens manufaturados (como mosquiteiros) e exerciam a maior parte do comércio realizado por essa sociedade.

Isso fazia com que as mulheres detivessem uma posição de dominância na sociedade Tchambuli, tendo, inclusive, a opção de escolherem e desposarem seus parceiros.

Os homens, por sua vez, eram os encarregados de atividades estéticas e cerimoniais, cuidando dos ornamentos e das atividades artísticas, além de dispensarem mais tempo em atividades voltadas à pintura e adorno corporal — algo marcadamente “feminino” em muitas culturas.

Percebe como os Tchambuli eram algo como o nosso “inverso”?

Acima, Margaret Mead mulheres Tchambuli. Abaixo, imagens mais recentes de dois supostos homens Tchambuli.

OS “INADAPTADOS”

Contudo, como toda cultura é diversa, Mead encontrou em todas essas sociedades pessoas que não se adequavam ao comportamento padrão.

Mundugumor “frágeis”, Tchambuli “submissas” e Arapesh “pais ausentes” seriam exemplos de “inadaptados” em suas sociedades.

Pessoas assim, cujo padrão de comportamento desviava daquele encorajado pela cultura, sofriam alguma forma de exclusão social — de olhares, fofocas, escárnios a punições mais severas, a depender de qual fosse o comportamento problemático.

CRÍTICAS

Antropólogas que estudaram alguns desses mesmos povos discordaram de algumas conclusões de Mead.

Jessie Bernard baseou suas críticas nas próprias anotações da autora.

Ela aponta, por exemplo, que Mead observou que os pacíficos homens Arapesh “lutavam por mulheres, mas o contrário não acontecia” e que “chamavam as mulheres muito agressivas de ‘homens'”. Também consta nas anotações de Mead que as arretadas mulheres Mudugumor “não aprendiam a usar armas”, “atacavam-se menos que os homens” e “eram usadas como refém em menor frequência”.

Essas seriam evidências de que, ainda que as mulheres Mundugumor não fossem criadas “para ser florzinha”, e os homens Arapesh não fossem criados para ser “macho escroto”, em ambas as sociedades havia alguma evidência maior da violência no comportamento masculino.

Além disso, Bernard observou nas anotações de Mead que as mulheres Mundugumor “se esforçavam para serem atraentes” e “tinham menos amantes”, embora os relacionamentos extra-conjugais fossem tolerados por ambos os “sexos” nessa cultura.

Contudo, Bernard não desmente tudo o que foi relatado por Mead a respeito dos padrões de gênero observados nas três sociedades estudadas pela antropóloga e como eles são distintos do que observamos em nossa própria sociedade.

Deborah Gewertz, por sua vez, estudou pessoalmente os Tchambuli (que já tinham passado a se chamar Chambri), cinquenta anos após Margaret Mead.

Seu argumento central é o de que nessa sociedade, e em nenhuma outra da região da Melanésia (onde fica Papua-Nova Guiné), as mulheres tinham mais poder e dominância que os homens.

No entanto é importante salientar que a sociedade encontrada por Gewertz (que esteve na ilha no começo dos anos 1980) era totalmente diferente da encontrada por Mead (que esteve na ilha no começo dos anos 1930).

Àquela altura o processo de colonialismo, inclusive cultural e religioso, já havia se enraizado e se consolidado em toda a Oceania, transformando drasticamente e até mesmo extinguido culturas nativas, de forma semelhante ao que aconteceu no Brasil com os povos indígenas.

CONCLUSÃO

Esse clássico de Mead nos deixa o seguinte questionamento: os Arapesh, os Mundugumor e os Tchamuli são seres humanos da mesma espécie que a nossa. Se os padrões de gênero e o “temperamento típico” de homens e mulheres nessas sociedades eram tão distintos, é possível dizer esse aspecto da vida é determinado apenas pela biologia? É possível dizer que “agir como homem” e “agir como mulher” é algo que já vem “programado de fábrica” em nosso genes? Se fosse assim, não era para homens e mulheres terem um mesmo padrão de comportamento em todas as culturas?

Até onde a biologia, a genética, a “natureza” é capaz de explicar o comportamento humano? O quanto do comportamento humano, na verdade, não é produto de uma construção social e resultado de um processo de socialização?

“Se aquelas atitudes temperamentais que tradicionalmente reputamos femininas – tais como passividade, suscetibilidade e disposição de acalentar crianças – podem tão facilmente ser construídas como padrão masculino numa tribo (no caso, os Tchambuli), e na outra ser prescritas para a maioria das mulheres, assim como para a maioria dos homens (no caso, os Arapesh), não nos resta mais a menor base para considerar tais aspectos de comportamento como ligados ao sexo biológico”.

Margaret Mead, Sexo e Temperamento em Três Sociedades Primitivas (1935)

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O monopólio legítimo da violência

por NILTON MIGUEL AGUILAR DE COSTA

A expressão monopólio da violência é muito importante para compreendermos como o sociólogo Max Weber define o conceito de Estado. Em A Política Como Vocação, Weber afirma:

o Estado é o “monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território”.

Essa definição se tornou clássica para o pensamento político ocidental.

“Monopólio” é um termo emprestado da economia, que significa “o privilégio ou a exclusividade que uma entidade tem de oferecer um produto ou serviço, sem concorrência”. Por exemplo, se a Apple adquirisse o sistema Android, a empresa da maçã passaria a ter o monopólio dos sistemas operacionais de smartphones, pois apenas e exclusivamente ela ofereceria esse tipo de serviço.

Assim sendo, apenas o Estado, através de seus aparelhos de coerção – como a polícia, as forças armadas, os oficiais de justiça, os agentes penitenciários, etc. – poderia exercer autoridade empregando a força física. E esse uso exclusivo de violência, por sua vez, seria reconhecido pela população como justo, necessário, aceitável, enfim, legítimo.

Tomemos como exemplo uma briga na sala de aula: eu, como professor, ou seja, um funcionário do Estado, não poderia deixar que dois estudantes resolvessem um desentendimento usando a força física. Então eu acionaria os demais funcionários da escola, que em última instância acionariam a polícia. Se os policiais usassem violência moderada e racional contra os dois estudantes para que eles parassem de brigar, a maioria dos espectadores reconheceriam a atitude como legítima. No entanto, o uso da violência pelos próprios estudantes seria visto como inaceitável não só para o ambiente escolar, mas em qualquer ambiente da sociedade. Em resumo, apenas o Estado pode usar a violência quando necessário, mais ninguém. Isso é o monopólio da violência, que define o Estado.

De fato, os países surgiram basicamente dominando a população que habitava seu território, sobretudo, através da violência. Pensemos no caso brasileiro: o que foi a formação do Estado brasileiro, se não a dominação das terras indígenas através da imposição da violência? Se os portugueses não tivessem conseguido estabelecer o monopólio da violência, se não tivessem conseguido agir “sem concorrência” dos índios, não teriam dominado suas terras. Foi assim aqui, mas foi assim que Portugal se formou também, quando Dom Afonso Henriques e seus aliados conseguiram manter o território que hoje é conhecido como Portugal “livre da concorrência” de mouros e espanhóis. Território esse, aliás, dominado por ele somente uns 300 anos antes dos portugueses chegarem ao Brasil.

Ter o monopólio da violência seria a condição mais primordial para o Estado existir. Um país divido por guerras civis, em zonas rebeldes e separatistas ou mesmo áreas sob o controle de forças paramilitares, como milícias e organizações criminosas, é um país que se fragmenta em Estados paralelos que disputam poder sob um mesmo território.

SAIBA COMO SÃO FEITAS AS PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTO

Divulgadas durante períodos eleitorais em todo o mundo, as pesquisas de intenção de voto costumam incendiar campanhas e influenciar eleitores. Feitas por institutos de pesquisas de opinião pública (como Ibope, Datafolha e Vox Populi), as pesquisas no Brasil precisam ser registradas na Justiça Eleitoral para serem divulgadas.

Mas como é a metodologia das pesquisas de intenção de voto nas eleições presidenciais no país?

Geralmente, envolvem entrevistas a algumas centenas de pessoas. O número varia de acordo com o instituto e com o cliente que encomendou o trabalho. Nas pesquisas das eleições de 2014, o Vox Populi entrevistava 2 mil eleitores. Já as pesquisas Ibope, encomendadas pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo, envolviam 3 mil eleitores. As pesquisas Datafolha do mesmo ano entrevistavam 10,5 mil pessoas. Os números podem parecer pequenos, diante do universo eleitoral brasileiro de mais de 140 milhões de pessoas, mas os institutos de pesquisa garantem que são suficientes para representar os eleitores do país e retratar, considerando-se as margens de erros e os intervalos de confiança, as intenções de voto dos brasileiros.

O segredo está na escolha dessa amostra, que não é nada de aleatória. Trata-se de um trabalho estatístico que busca dividir o eleitorado de acordo com critérios como sexo, idade, escolaridade, ocupação e espaço geográfico. O pressuposto é que eleitores com características semelhantes tendem a ter a mesma preferência política. “Se a sua amostra é bem calculada e os indivíduos são capazes de constituir uma miniatura do conjunto da sociedade, a tendência é que o comportamento desses indivíduos se reproduza para o conjunto. Existe uma analogia com o exame de sangue. Você não precisa tirar todo o sangue do indivíduo para saber quais as características. Você tira só alguns mililitros”, explica o diretor do Vox Populi.

O Vox Populi, por exemplo, divide sua amostra em cinco estratos sociais: idade, sexo, escolaridade, renda e ocupação. Já o Ibope divide em apenas quatro: idade, sexo, escolaridade e ramo de atividade. A partir de informações da Justiça Eleitoral e de pesquisas do IBGE, como o Censo e a Pnad, é possível conhecer o perfil do eleitor em cada cidade e estado. Então, de acordo com o tamanho da população, do número de homens e mulheres, das principais ocupações e do grau de escolaridade daquele local, o instituto divide a amostra geograficamente. Por exemplo, se um determinado local for predominantemente agrícola, a amostra daquela região terá mais empregados da agricultura do que da indústria ou de serviços. Se no local, o perfil da população é de escolaridade mais baixa, a amostra terá mais entrevistados nessa faixa de escolaridade. E assim sucessivamente.

Dependendo do número de eleitores, um local pode ter uma amostra mais estratificada do que outro. Tanto o Ibope quanto o Vox Populi ouvem eleitores nas capitais e no interior. Cidades grandes, como São Paulo, podem até ser divididas em zonas. Estados menores têm peso menos relevante. Na pesquisa presidencial do Ibope, por exemplo, os estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia se revezam em cada pesquisa. Já o Vox Populi faz a pesquisa em 25 unidades da Federação – Roraima e Amapá não entram porque têm menos de 1% do eleitorado, portanto um percentual inferior à margem de erro da pesquisa, que é 2%.

Definida a amostra, o próximo passo é preparar o questionário e abordar os entrevistados.“Nas eleições, temos que ter o cuidado de fazer a pergunta de forma totalmente isenta. A pessoa começa fazendo a pergunta [para ser respondida] de forma espontânea. Daí a gente apresenta um “disco” com os nomes dos candidatos, de modo que não prioriza nenhum dos candidatos. O entrevistador entrega à pessoa, que lê os nomes e diz em quem vai votar. O entrevistador não faz nenhuma leitura dos nomes”, explica o diretor do Ibope, Hélio Gastaldi.

A pesquisa, em geral, é feita em dois ou três dias. Segundo Gastaldi, o difícil é encontrar pessoas que se enquadrem nos estratos pré-determinados. “O trabalho do investigador é muito difícil. É um trabalho duro. Ele tem que ter muita disposição. Os questionários são de rápida aplicação. O entrevistador demora muito mais tempo procurando as pessoas, batendo nos domicílios ou abordando as pessoas”, disse.

Como qualquer trabalho estatístico, as pesquisas de intenção de voto estão sujeitas a margens de erro. Nas pesquisas de intenção de voto para presidente, em geral, a margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Isso significa que se um candidato tem 35% das intenções de voto na pesquisa, ele tem, na prática, algo entre 33% e 37%.

por Vitor Abdala. Agência Brasil, 23/09/2014. Com adaptações para fins didáticos por Nilton Aguilar DeCosta.

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POR QUE AINDA MALTRATAMOS OS ANIMAIS?

A ciência cansou de provar que animais são inteligentes, sentem dor e têm vidas sociais complexas. Algum dia vamos nos envergonhar do que fazemos com eles?

Conheci a Sandra em 2013 numa prisão de Buenos Aires. Ela tinha aspecto largado e a expressão triste de quem havia sido separada do filho ainda pequeno. Nascida na Alemanha, ela já passara 20 anos atrás das grades na Argentina e ignorava todas as visitas que recebia, inclusive a minha. Não quis me olhar nos olhos. Era como se eu – ou ela – não
estivesse ali.

No ano seguinte, advogados de Sandra entraram com pedido de habeas corpus, alegando que seu encarceramento era cruel e injustificado. Por um motivo simples: ela n ão havia cometido crime algum! Estava presa só por ser um animal. Sandra é um orangotango, e sua prisão é o jardim zoológico de Buenos Aires.

A Justiça argentina acatou o pedido feito pela Afada, uma ONG de direitos dos animais. Assim, Sandra tornou-se o primeiro animal no mundo a ser reconhecido como “pessoa não humana” – e, portanto, “sujeito de direitos”. Inclusive o direito de não ser explorada para divertimento humano.

Com essa decisão, os tribunais admitiram pela primeira vez o que a ciência já provou faz um tempo: os animais não são assim tão diferentes de nós. Já foi evidenciado que centenas de espécies têm inteligência, emoções e relações sociais complexas. Assim como nós, vacas fazem amizades. Chimpanzés sentem inveja e vergonha. Galinhas têm noção de futuro. Polvos usam ferramentas e constroem abrigos. Mas, acima de tudo,
como vi nos olhos de Sandra, animais têm a capacidade de sofrer.

Inclusive os menos desenvolvidos, como lagostas e peixes, que não fazem cara feia quando sentem dor. Se você injetar veneno de abelha nos lábios de uma truta, ela vai parar de comer e esfregar a boca contra a parede do tanque. Se você furar caranguejos com um anzol, eles vão passar as garras no lugar da lesão. E, se você passar ácido acético (um irritante) nas antenas de um camarão, ele vai massageá-las com as patas da frente
– mas não se você aplicar anestesia antes. “Isso não é mero reflexo”, diz o biólogo Robert Elwood. “É um comportamento prolongado e totalmente consistente com a ideia de dor.”

Mais de 2.500 estudos científicos já comprovaram que, ainda que não sejamos idênticos, os animais são seres complexos como nós. Eles se comunicam, desenvolvem relações sociais, aprendem e possuem sensciência, que é consciência de estarem vivos. Além disso, expressam emoções tão “humanas” como a alegria, a tristeza, a saudade, o medo, a vontade, a ansiedade e a frustração. Mas fingimos que não percebemos nada disso, e seguimos tratando-os como se fossem inanimados.

Dividimos o reino animal em castas, que merecem mais ou menos direitos, de acordo com a sua utilidade. Há espécies, como as que nos servem de alimento, que são especialmente maltratadas. Frangos têm seus bicos serrados para não se atacarem dentro de suas gaiolas superlotadas e apertadas. Bezerros são forçados a passarem fome para ficarem anêmicos e ter a carne mais macia. Milhões de animais marinhos morrem asfixiados todos os dias em redes de pesca destinadas a capturar somente alguns peixes.

Os animais que sacrificamos em nome da ciência sofrem ainda mais. Cobaias de laboratório nascem para serem torturadas até a morte. Coelhos imobilizados não podem piscar enquanto todo tipo de cosméticos corrói seus olhos. Macacos bebês são trancados em jaulas e expostos a serpentes, choques elétricos e barulhos para ficarem ansiosos e deprimidos para depois terem seus cérebros dissecados. Apenas nos EUA, 25 milhões de
bichos são usados em experimentos, o equivalente à população da Austrália.

Nem mesmo aqueles que mais amamos escapam da nossa indiferença com o sofrimento dos animais. No Brasil, cresceu muito nos últimos anos o número de “fábricas de filhotes” clandestinas. A principal atividade dessas fábricas é produzir filhotes de raça e vendê-los, principalmente pela Internet, a um preço muito mais baixo do que o cobrado por criadores. Um filhote de Lulu da Pomerânia, que chega a custar 10 mil reais na mão de um criador, pode ser comprado por 3 mil reais no OLX. Essa diferença, obviamente, quem paga são os animais. Veja a descrição de uma fábrica descoberta em Diadema em dezembro de 2015:

“Guiados pelo som, os policiais e fiscais da prefeitura subiram uma escada e se depararam com mais de vinte cachorros amontoados em um quartinho. Filhotes de shih tzu e chow-chow se encontravam confinados em gaiolas sem água e cobertos de ração misturada a fezes. Os animais adultos, soltos pelo cômodo, estavam com aspecto ainda pior – muitos apresentavam dermatite, uma inflamação da pele provocada pela falta de higiene e estavam desnutridos. Uma cadela da raça chow-chow tinha a epiderme repleta de fungos.”

Mas por que ainda maltratamos tanto os animais, mesmo sabendo que eles sofrem?

Talvez seja porque todos os animais – os que abraçamos e beijamos, os que comemos, os que confinamos em gaiolas e aquários, os que torturamos e matamos por diversão e os que tentamos salvar – todos compartilham a mesma condição: são considerados posse dos seres humanos. O consenso é o de que a espécie humana é superior a todos as outras e, portanto, podemos fazer com elas tudo o que quisermos.

Filósofos e ativistas dos direitos dos animais têm problematizado o nosso entendimento de que os animais são inferiores a nós e que, portanto, não devem ser tratados com igualdade. O filósofo australiano Peter Singer chama essa mentalidade de especismo. Segundo Singer: “Os racistas violam o princípio da igualdade ao darem mais peso aos interesses dos membros da mesma raça. Os sexistas, aos membros do mesmo sexo. E os especistas, aos da mesma espécie. O padrão é idêntico em todos os casos”.

A questão, contudo, não é enxergarmos os animais como “iguais”. Singer afirma que: “o princípio ético da igualdade não se baseia em capacidades cognitivas, memória ou inteligência. Até porque esses atributos variam de pessoa para pessoa. Bebês e pessoas senis não têm a mesma capacidade intelectual que um jovem adulto, por exemplo. Nem por isso devem ser tratados pior. Do mesmo jeito, há enormes diferenças entre animais humanos e não humanos – mas é errado causar sofrimento a outro ser, mesmo que não seja da nossa espécie.”

O filósofo ainda especula que, assim como hoje é amplamente considerado inaceitável que um grupo de pessoas explore outro por considerá-lo de um “tipo” inferior, também chegará o dia em que não poderemos mais fazer o mesmo com os animais. Será que no futuro as pessoas sentirão vergonha pela maneira como os humanos do passado trataram os animais? E o que podemos fazer agora para ao menos diminuirmos o seu sofrimento?

autoria

Texto final por Nilton Aguilar DeCosta. A partir da adaptação dos textos:
“Por que ainda maltratamos os animais” de Eduardo Szklarz e Karin Hueck. Superinteressante, 07/03/18;
“A crueldade das fábricas de filhotes” de Kalleo Costa. Veja, 18/12/15;
“Qual é o lado cruel de ter um pug como animal de estimação”. Nexo Jornal. 11/07/16.